Vereadores aprovam cinco projetos de Lei em Plenário

Por / 2 meses atrás / Editorial, Parobé / Nenhum Comentário

Entre as matérias aprovadas esteve incentivo à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

 

O Legislativo de Parobé realizou nesta semana a 46ª Sessão Ordinária do ano, onde foram aprovados cinco projetos de lei de origem do Executivo Municipal. Durante o encontro, os parlamentares também analisaram duas emendas propostas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, bem como pedidos de informação e de providência.

Receberam aprovação unânime em Plenário, os projetos de número 053/2017, aumentando o valor do vale refeição para os servidores do Poder Executivo para R$ 147,00 e o 056/2017, que autoriza a concessão de repasse ao RotaryClub, no valor de R$ 29.300,00 para a realização dos Jogos Escolares (JEP).

Além destes, também foi apreciado o projeto 058/2017, cujo texto autoriza a Prefeitura a conceder auxílio à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) no intuito de promover a campanha anual “Não Ande a Pé, Compre em Parobé”. A iniciativa tem como objetivo fomentar as vendas do comércio local durante o final de ano, principalmente antes do Natal. O valor autorizado pelo Legislativo é de R$ 25 mil, que deve ajudar no custeio dos prêmios a serem sorteados durante a campanha da entidade.

Os parlamentares também analisaram e aprovaram a matéria 051/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Executivo. A medida tem como foco a redução de gastos com a publicação de editais, mantendo a transparência sem onerar os cofres públicos.

Já o projeto 048/2017, recebeu a aprovação da Casa com duas emendas propostas pelos componentes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Conforme o texto, o município estará autorizado a contratar emergencialmente monitores para o Programa Primeiro infância Melhor (PIM), sendo um destes pela carga horário de 40 horas semanais e a remuneração de R$ 2.400,00, e outro por 20 horas semanais recebendo a remuneração de 1.200,00.

Conforme as emendas modificativas aprovadas junto ao projeto, preveem que a escolaridade para a contratação de ambos os cargos deverá ser de nível superior ou cursando a partir do 5º semestre, nas áreas de educação, saúde e serviço social. Além disso, o tempo de trabalho já desenvolvido com crianças contará como item classificatório para a seleção do profissional.

Após a aprovação dos projetos de Lei em pauta, foram lidos os pedidos de informação e de providência que serão encaminhados aos órgãos competentes seguindo as solicitações dos vereadores.

 

Escolas foram condecoradas – A pedido do vereador Gilberto Gomes (PRB), o Legislativo entregou um certificado de agradecimento a todas as escolas do município que participaram neste ano da Mostra internacional de Ciência e Tecnologia (MOSTRATEC), realizada na cidade de Novo Hamburgo.

O evento reuniu centenas de educandários para enaltecer projetos de pesquisas científicas, a fim de incentivar o conhecimento em diversas áreas e promover o compartilhamento de ideias entre diferentes cidades da América Latina.

Receberam a condecoração da Câmara, as escolas Leopoldo Frederico Willers, EMEI Favo de Mel, Noemy Fay dos Santos, Marieta Melita da Silva, Jorge Fleck e Getúlio Dornelles Vargas. Esta última, classificou-se para apresentar seu estudo “Gipsita – Soluções em Branco” em uma feira científica no Chile.

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